Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Autoriza repasse de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Saúde da Família
Altera dispositivo da Lei nº 3.237/2013
Alto Araguaia, MT - Pensando na comodidade dos servidores municipais na preparação para as festas de final de ano e ano novo, a prefeitura do município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) antecipou o pagamento de dezembro, que acontece a partir desta segunda-feira (23) para os de 856 servidores públicos efetivos, comissionados e contratados. [caption id="attachment_25441" align="alignright" width="319"] Vencimentos de dezembro estarão à disposição dos servidores a partir de segunda-feira[/caption] O investimento da prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, no pagamento da folha salarial dos servidores será de R$ 2.011.377,32...
Revoga os cargos de Coordenador de Saneamento, do Almoxarifado e Farmácia e de Programas de Saúde e eleva de 25 para 28 as vagas de Assessor Especial I no Anexo II da Lei 2742/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2743/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Dá novos valores nas Tabelas I, II, III, IV e VI de serviços e tarifas do Departamento do DIVAES e cria tabela de valores de coleta de lixo
Autoriza a atualização da Tabela de Valores de Imóveis pelo INPC para o lançamento do IPTU de 2014 e revoga a Lei 3037/2012
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares, transposição/remanejamento de recursos e operações de crédito; fixa despesa e discrimina funções, programas e órgãos.
CAPÍTULO II - DA GESTÃO DO PLANO
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre autorização para realização de Termo Aditivo ao convênio nº 004/2013 e dá outras providências
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Associação dos Moradores do PA Gato Preto
Revoga a Lei Municipal nº 1.781/2005 que estipulava novos valores de diária do município
Criação dos cargos: Coordenador de Comunicação; Coordenador Administrativo II; Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral; Coordenador Administrativo III; Coordenador Administrativo IV
Autoriza o Poder Executivo Municipal corrigir o alinhamento da Rua C que dá acesso ao loteamento do Darlan entre as quadras 02 e 03, Bairro Jardim Aeroporto; autoriza remoção dos entulhos do antigo acesso pavimentado.
