Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental.
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de uma data específica.
A nova portaria estabelece diretrizes para o registro de frequência dos servidores municipais, incluindo a utilização de sistemas eletrônicos e manuais de ponto.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de registro de preços para aquisição de materiais, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente.
A portaria trata da nomeação do novo Diretor Executivo do PREVIMAR, responsável por todas as ações e obrigações do órgão.
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para reforma de ponte, detalhando suas responsabilidades e atribuições.
A portaria trata da designação de um servidor como fiscal do contrato referente à adesão à ata de registro de preços para manutenção de ponte de madeira, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
O prazo para quitar o documento referente ao exercício de 2025 segue até o dia 28 de fevereiro.
Foi nomeada uma nova Assessora Superior para a Secretaria de Administração, que irá desempenhar suas funções em regime de 40 horas.
