Lei autoriza reposição salarial para servidores municipais, altera o quadro de cargos efetivos e atualiza a planilha de progressão salarial dos servidores públicos municipais de Alto Araguaia.
Autoriza a contratação emergencial de professores licenciados para atender a demanda da rede municipal de ensino até a convocação dos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular Senhor João Machado Filho
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular Senhor Olicio Elias Cardoso
Dispõe sobre progressão de servidor Jairo Martins Luz
Dispõe sobre progressão de servidor Jovino Severo dos Anjos
Dispõe sobre progressão de servidor Sebastião Alves Fraga
Dispõe sobre progressão de servidor Onedson Lucas de Oliveira
Dispõe sobre progressão de servidor Francinaldo da Silva Nunes
Dispõe sobre progressão de servidor Fábio Oliveira Alcantara
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora Magda Vilela Oliveira Cardoso
Dispõe sobre progressão de servidor
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora Maria Rosa da Silva Trindade.
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora Neuraci Moraes França.
Exoneração de servidora Mayara Godoy Guzzela, Odontóloga
Nomeia Comitê de Execução para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Alto Araguaia MT
Nomeia comitê de coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Alto Araguaia - MT
Dispõe sobre exoneração de servidores investidos em cargos comissionados e funções gratificadas.
