A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. O período de atuação do servidor foi definido pela administração municipal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender às necessidades de manutenção e serviços essenciais.

Dispõe sobre a criação de uma banda municipal de instrumentos de sopro no município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências

Lei municipal torna permanentes os laudos de TEA, deficiência visual, auditiva e síndrome de Down; podem ser emitidos por profissionais da rede pública ou privada, com acompanhamento periódico familiar e possível regulamentação pelo Executivo.

Programa visa promover ações sustentáveis e a conscientização ambiental nas escolas municipais; Executivo poderá celebrar convênios e regulamentar a execução

Institui o Programa de Inteligência Emocional Um olhar à saúde mental no Município de Alto Araguaia e dá outras providências

Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais de Alto Araguaia-MT o direito à alimentação pelo Programa de Merenda Escolar

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a Portaria nº 671. A convocação é válida até o final de novembro.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores, mantendo descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Nomeia Coordenador Técnico III”