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Lei Municipal N° 4566/2024
“Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.
Portarias N° 186/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 185/2024
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 177/2024
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 172/2024
“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Decretos N° 1000/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 014/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 012/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 011/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 010/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 007/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 002/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aviso de Dispensa de Licitação N° DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar Terrestre visando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal.
Portarias N° 187/2024
“ Dispõe sobre a aprovação do projeto de AQUISIÇÃO DE MATERAIS PARA CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 182/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 181/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 180/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 179/2024
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS