A campanha orienta sobre descarte correto de materiais perfuro-cortantes e medicamentos vencidos, com pontos de coleta nos PSFs e ações educativas para a saúde coletiva e meio ambiente.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de servidora
Elevação de referência da Agente Administrativo Grasiela Briancini de Letra A para B, com efeitos a partir de junho de 2010.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Eleva referência da Agente Administrativo Angela da Silva Ribeiro de Letra C para D a partir de junho de 2010
Lei autoriza o Executivo Municipal a contratar banda musical e repassar à Comunidade do Rio do Peixe para realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Lei autoriza o repasse de serviço de som à Associação de Produtores Rurais Água Emendada Vale do Araguainha e Adjacências para realização de evento religioso.
Lei autoriza o município a realizar despesas com divulgação, premiação e organização do Campeonato Regional de Motocross, incluindo detalhamento das dotações orçamentárias.
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Araguaia de Futsal, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Lei autoriza o custeio de despesas para premiação, divulgação, ornamentação e organização da IV Mostra Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação, com participação de estudantes das redes pública e privada em diferentes categorias.
Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para implantação de rede de energia elétrica na Universidade Aberta do Brasil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei autoriza repasse para universidade visando garantir inscrições gratuitas de professores da rede municipal na Semana de Letras e participação de estudantes na Semaninha de Letras.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro da Secretaria Municipal de Finanças.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
