“Dispõe sobre critérios e procedimentos sobre os lançamentos do SISOBRA PREF na Receita Federal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei n° 4238 de 12 de novembro de 2020.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.324, de 09 de setembro de 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Araguaia e fixa limites para a concessão de aposentadorias.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei n° 4238 de 12 de novembro de 2020.
Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas de inscrição da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.
Autoriza o município a disponibilizar ônibus para transportar atletas de vôlei feminino até Jaciara - MT.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
