Nomeia Comissão examinadora do Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de funcionária
Decreto municipal que trata da anulação de empenhos e entra em vigor na data da publicação
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Negros, define suas competências, composição e funcionamento para promover políticas de igualdade racial e defesa dos direitos do negro no município.
Idosos acima de 60 anos têm direito a meia entrada em espaços públicos e privados de cultura, esporte e lazer no município de Alto Araguaia.
Autoriza a doação de lotes urbanizados para moradores de baixa renda, estabelece critérios de seleção e regras para uso dos imóveis em programa habitacional municipal.
A Lei 2.242/2007 modifica o Anexo I da legislação municipal sobre o quadro de cargos permanentes da Prefeitura de Alto Araguaia, detalhando funções, vagas e requisitos para provimento efetivo.
A lei modifica o limite mensal de diárias para despesas com hospedagem e alimentação, estabelecendo exceção para a Presidência da Mesa Diretora.
Portaria que eleva a classe da professora Celma Ines de Souza Fávero de D para E a partir de outubro de 2007
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
