Atualizo os valores das tabelas de taxas de licença e funcionamento para diversos setores, incluindo indústria, comércio, ambulantes e publicidade, conforme legislação municipal.
A lei autoriza a correção da tabela de valores dos imóveis urbanos para lançamento do IPTU, conforme atualização do INPC, abrangendo diferentes setores e quadras do município.
Lei municipal autoriza a aquisição e doação de materiais de consumo ao Rotary Clube para realização de churrasco com objetivo de arrecadar presentes para crianças carentes do município.
A Prefeitura de Alto Araguaia recebeu autorização para abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, conforme legislação vigente.
Lei municipal define novos valores para serviços de ligação, aferição, cadastro, religação, consumo e penalidades relacionados ao fornecimento de água e esgoto em Alto Araguaia.
Lei autoriza o pagamento do 13º salário aos servidores contratados para o combate à dengue no município.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
O Posto de Saúde da Família da Vila Aeroporto passa a ter novo nome conforme legislação municipal. Mudança autorizada pelo Poder Executivo Municipal.
Quadra Poliesportiva localizada na Vila Aeroporto passa a ter nova denominação conforme lei municipal.
Lei autoriza contratação de som mecânico com cantores para a festa de formatura da escola do Distrito do Buriti, com repasse para a unidade escolar.
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências.
