Lei municipal autoriza a compra de passagens e materiais de consumo para auxiliar o esporte amador, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Lei autoriza o município a custear despesas de alimentação para atletas da seleção amadora de futsal durante participação em competição estadual.
Lei autoriza o pagamento parcial do transporte para participantes do curso de licenciatura em computação da UNEMAT em evento acadêmico fora do município.
Lei autoriza o Executivo Municipal a custear alimentação dos atletas da seleção amadora de futsal durante participação na Copa Centro América.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Concessão de adicional penoso ao servidor Domingos Moreira dos Santos, motorista de ambulância, com vigência a partir de 01/04/2008
Autoriza abertura de crédito suplementar para custear despesas com evento de Moto Cross, incluindo premiação e contratação de serviços especializados.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e doar gêneros alimentícios ao Rotaract Club de Santa Rita e Alto Araguaia para realização de evento beneficente voltado à aquisição de equipamentos de informática para a população.
A lei autoriza o pagamento de adicional de serviço penoso para motoristas de ambulância, micro-ônibus e motoristas lotados nos PSF Rural da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Programa Feijão no Fogo, conforme as Leis Municipais nº 1.547/2003 e 2.297/2008
A lei amplia a autorização para reposição salarial e aumento aos cargos do Executivo e Legislativo Municipal, incluindo Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e servidores da Câmara.
Atualizei o Anexo I da Lei Municipal 1077/97, modificando a estrutura de cargos permanentes do quadro de servidores do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre Licença para Atividade Política e dá outras providências
