A lei autoriza a alteração do Anexo III referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia, atualizando a estrutura e quantidade de cargos previstos.
Dispõe sobre Licença para Atividade Política e dá outras providências
Concessão de licença para atividades políticas ao servidor Antonio Moia de Souza, motorista da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 30 de junho de 2008
Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Dispõe sobre designação do Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação – Plano de Ações Articuladas – PAR da rede municipal de Alto Araguaia e da outras providências
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas com curso de formação de brigadistas de combate a incêndio e socorros de urgência em parceria com empresa especializada.
Nomeia comissão para cadastrar famílias beneficiadas pelo Programa Habitacional MEU LAR
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
