Lei autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para apoiar a construção de um barracão na sede da associação beneficiada.
Autoriza contratação temporária de pessoal para atender necessidades emergenciais nas Secretarias Municipais de Educação e Cultura em substituição às titulares.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e doar telas especiais para a Cadeia Pública de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até limite percentual da despesa fixada na Lei Orçamentária Municipal.
Designar a servidora párea função que menciona e dá outras providências
Determinar ao Controle Interno Geral do Município para verificação de compras de materiais didáticos e merenda escolar da Escola Municipal do Gato Preto e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Atividade Política e dá outras providências
Concessão de licença para atividades políticas à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 01/07/2008, conforme Lei Complementar nº 64/90.
Lei municipal autoriza pagamento de premiação, despesas com arbitragem, alimentação e serviços relacionados à realização da XXVI Taça Araguaia.
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para a Associação dos Moradores Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia, visando reforma e ampliação do barracão da entidade.
Lei autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento referente ao registro e averbações de atas e serviços de contabilidade para a Associação Topázio Vale do Araguaia.
Lei autoriza a compra de imóvel para construção da sede do Clube dos Servidores Públicos Municipais, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a compra e doação de materiais para construção de salas na Comunidade do Gato Preto, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
