Licença de Interesse Particular interrompida a partir de 01 de agosto de 2008
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza a construção de arquibancada na Arena de Rodeio do Buriti, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Contratação temporária emergencial de profissionais de enfermagem para atender necessidades das Secretarias Municipais de Saúde no Hospital Municipal de Alto Araguaia.
Lei autoriza a compra de veículo e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas administrativas da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o Executivo a firmar acordo de dívida com fornecedores, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para regularização de pendências da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei autoriza a compra de equipamentos de informática e material permanente para implantação da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Dispõe sobre contratação em substituição de funcionário efetivo e dá outras providências
