Designa servidora Flavia de Oliveira Campos para responder pelo Setor de Licitação até a volta da titular
Foi criada a Escola Municipal Izoldina de Castro Maia para educação infantil, localizada no centro de Alto Araguaia.
A lei altera o número de vagas para cargos como agente administrativo, gari, técnico em administração escolar e auxiliar de laboratório no quadro permanente do município de Alto Araguaia.
A licença maternidade para servidoras gestantes passa a ser de 180 dias com vencimento integral e o artigo 88 da lei anterior foi vedado.
A licença maternidade para gestantes do ensino público municipal passa a ser de 180 dias mediante laudo médico oficial, com vedação dos artigos 58 e 59 da lei anterior.
Lei autoriza a construção da Casa de Apoio ao Turista, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.
Autoriza a aquisição e loteamento de área urbana para doação a famílias carentes, com critérios de seleção e regras para uso dos imóveis.
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Autoriza pagamento de bolsa auxílio para alunos do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Lei fixa os subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Secretário Adjunto e Chefe de Gabinete para a gestão municipal de Alto Araguaia.
