A lei atualiza normas sobre a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, amplia competências da Secretaria Municipal de Agricultura e Saúde e define procedimentos para inspeção sanitária no município.
O novo loteamento localizado no Bairro Vila Aeroporto passa a ter nome oficial conforme legislação municipal. A lei estabelece a denominação para fins de identificação urbana.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Investida no cargo de cozinheira e lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Autoriza concessão de horas extras aos servidores da Secretaria de Administração referente a outubro de 2008
Criação de programa que oferece acesso à internet para professores, alunos das redes municipal e estadual e moradores de Alto Araguaia, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Autoriza a aquisição e montagem de equipamentos para implantação do Programa Internet Popular, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do município.
Atualizei os limites do perímetro urbano de Alto Araguaia conforme descrições técnicas e confrontações com propriedades, rodovias e cursos d'água.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
