Cancela a Função Gratificada FG-06 de Flavianne Naves Fontoura.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 06
Nomeia Jovelino de Souza Leles Neto para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete (DAS-10) de 01/11/2009 a 31/12/2009 na Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Altera o Decreto 219/2009 que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde
Atribui Função Gratificada FG-7 a Max Fábio Santos da Silva na Secretaria Municipal de Agricultura como responsável pelo Projeto Casa do Mel.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009 e dá outras providências
Autoriza a pagar premiações na III Mostra Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
O Cemitério Municipal passa a ser identificado como Cemitério Municipal Vereador Januário Fraga de Faria, conforme legislação aprovada pela Câmara Municipal.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir imóvel localizado na área urbana para inclusão em programas de assistência à comunidade, com abertura de crédito adicional especial e atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
