Dispõe sobre cancelamento de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de Licença de Interesse particular e dá outras providências
Cancela a Portaria n° 042/2009 e dá outras providências
Lei permite prorrogar contratos temporários e autoriza novas contratações sem processo seletivo por período limitado, conforme legislação municipal.
Designar Comissão para elaborar Processo Seletivo para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas de material de consumo e serviços de terceiros para a Delegacia de Polícia do município.
Lei autoriza a aquisição e doação de peças para manutenção da viatura utilizada no recambiamento do sistema prisional da unidade local.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial vinculado à Secretaria de Promoção Social, define suas competências, composição e funcionamento para defesa dos direitos do negro.
Lei autoriza a compra de veículo para atender demandas administrativas da Gerência de Arrecadação e Tributos da Secretaria Municipal de Finanças, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Concede licença para interesse particular à Edna Alves Belo, Técnico em Enfermagem, por 2 anos a partir de 2009-06-01
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
