Lei autoriza o município a contratar som e banda e repassar à Escola Estadual Carlos Hugueney para realização de evento escolar.
Lei autoriza a compra e repasse mensal de óleo diesel para abastecimento de veículo oficial da EMPAER-MT, beneficiando produtores rurais e projetos como horta comunitária em escola municipal.
Lei autoriza a contratação de som e banda e repasse à Associação da Comunidade do Rio do Peixe para realização da Festa Nossa Senhora do Rosário.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som e repasse à associação de moradores e produtores da região do Córrego Rico para realização de festividade local.
Lei autoriza ajustes em premiações, aquisição de troféus, medalhas, decoração e camisetas para organização de festivais e concursos culturais municipais.
Garante entrada gratuita a pessoas com necessidades especiais em eventos socioculturais públicos e privados realizados no município de Alto Araguaia, mediante apresentação de documento comprobatório.
Reestruturação do quadro de pessoal, cargos efetivos e comissionados, critérios de evolução funcional e avaliação de desempenho para servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre prorrogação da Portaria n° 076/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação da Portaria n° 075/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de Licença de Interesse particular e dá outras providências
Lei autoriza contratação de financiamento para aquisição de veículos e embarcações destinados ao transporte escolar rural no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Autorização para parceria entre o município e clube esportivo visando apoio ao desenvolvimento de atividades esportivas amadoras e profissionais, com regras para repasse, uso e prestação de contas dos recursos.
Lei municipal autoriza o executivo a cobrir despesas para a realização da Semana do Calouro da universidade estadual no campus local, com definição de dotações orçamentárias específicas.
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à realização do 2º Prêmio DepCom de Jornalismo, organizado pela UNEMAT no campus de Alto Araguaia.
Lei autoriza o município a cobrir despesas de evento beneficente promovido por associação local, com recursos previstos em dotação orçamentária.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para amortização de dívida fundada interna do município, com abertura de crédito adicional especial.
