Autoriza incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura do Curso de Computação da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
O município de Alto Araguaia autoriza convênio com a APAE para oferta de serviços especializados, incluindo educação, terapia, transporte e atendimento odontológico.
Autoriza o pagamento de bolsa auxílio para participantes do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para destinar recursos à educação e profissionalização de pessoas com deficiência, com subvenção à APAE de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para manutenção e desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Atualizo tabelas de cargos, funções e requisitos em diversos anexos de leis municipais, abrangendo secretarias, departamentos, funções gratificadas e cargos de controle e coordenação.
Autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender necessidade emergencial.
Autoriza a compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para doação à universidade, visando a implementação dos laboratórios do curso de Comunicação Social/Jornalismo no campus de Alto Araguaia.
Designação de LIGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA como Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal
Designar funcionário para função que menciona e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e dá outras providências
Nomeia Comissão Examinadora do PROCESSO SELETIVO PUBLICO e dá outras providências
Revoga a Portaria n° 114/2009
Dispõe sobre remoção de funcionário
Altera a Portaria n° 087/2007 que nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia – MT
