Dispõe sobre remoção de funcionária
Lei autoriza a cobertura de despesas para realização do aniversário do município, incluindo apresentações artísticas e culturais promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura.
O município concede auxílio funeral a famílias carentes residentes em Alto Araguaia, com critérios definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
A legislação define os valores e condições para concessão de diárias a servidores em deslocamento a serviço, incluindo regras para distâncias específicas e diferentes cargos.
Lei municipal autoriza o pagamento de refeições, lanches e refrigerantes a policiais militares, membros do conselho tutelar e atletas participantes de eventos esportivos e culturais.
Idosos com 60 anos ou mais têm direito a desconto em ingressos para eventos socioculturais privados e públicos no município de Alto Araguaia.
A lei revoga a norma anterior que previa pagamento de verba indenizatória aos vereadores pelo exercício da atividade parlamentar e interação com a população.
Lei autoriza repasse de recursos do Executivo Municipal ao Judiciário para obras na Cadeia Pública de Alto Araguaia, incluindo previsão orçamentária e abertura de crédito especial.
Lei autoriza aquisição e doação de materiais à UNEMAT para realização da Semana de Licenciatura em Computação SELCOMP no campus de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre transferência de veículo e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista e dá outras providências
Autoriza o pagamento dos fiscais que prestarão serviços na realização do Processo Seletivo e outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Remoção do servidor IRONIDES FLEDERICO CAMARGO da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Lei autoriza o pagamento de despesas referentes à vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante festival náutico e cultural no município.
