Lei autoriza o pagamento de premiações para vencedores de torneios esportivos e culturais promovidos pelo município, com recursos previstos em dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o pagamento de premiação para a Taça Araguaia de Futsal dos funcionários públicos municipais, com detalhamento da dotação orçamentária e critérios de distribuição dos prêmios.
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas mensais com material de consumo e serviços de terceiros para a Delegacia de Polícia Civil do município.
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com material de consumo e serviços de terceiros para a Policia Militar do município.
A lei permite a aquisição e repasse de gêneros alimentícios para apoiar evento sobre combate às drogas e álcool entre jovens e adolescentes em Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza abertura de crédito adicional especial para contratação por tempo determinado nas áreas da saúde, obras e turismo, esporte e lazer em Alto Araguaia.
Autoriza a funcionária responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências
Nomeia Comissão permanente de avaliação de imóvel desapropriado e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio I
Designar servidora para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de servidora
Dispõe sobre Nomeação de Supervisor
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Designa funcionário para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Médio
Nomeação de Marciel Xavier da Mota para o cargo em comissão de Assessor Médio I na Secretaria Municipal de Administração, em vigor a partir de 01/02/2011
Nomeação de Darci Rogerio Ferreira para o cargo em comissão de Gerente de Abastecimento
