Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando administração direta e indireta, fontes de receita e programas de trabalho.
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
Estabelece regras que impedem a nomeação de pessoas condenadas por determinados crimes ou demitidas do serviço público para cargos de secretário municipal.
Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Altera a Portaria nº 116/2009, que nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT
Dispõe sobre afastamento para servir em outros Órgãos, e dá outras providências
Designa servidora para compor a Comissão Processante Permanente
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional
Designa funcionário para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Autoriza o pagamento dos fiscais que prestaram serviços durante a aplicação das provas do Processo Seletivo Simplificado 04/2011
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
Concede estabilidade a servidores aprovados em estágio probatório
Nomeia membros para compor a Comissão Multiprofissional, para auxiliar a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2011, para análise, avaliação e emitir parecer quanto aos cargos e vagas destinados aos Portadores de Necessidades Especiais - PNE
Designa a servidora Maria Aparecida Severo dos Anjos para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Designa servidor para exercer a função de Chefe de Divisão de Transporte
