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Denominação do PSF Central de Alto Araguaia
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Desfile Cívico Comemorativo ao aniversário de Alto Araguaia
Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.
Secretaria de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira escuta pública online sobre a Política Nacional Aldir Branc
A Prefeitura de Municipal de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promove nesta quinta-feira (28.ago.2025), às 18h, uma Escuta Pública Online com os agentes culturais do município com a finalidade de apresentar o resultado do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) relacionado a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).A Lei Aldir Blanc é um importante mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Com essa escuta, a Prefeitura busca garantir que os recursos e ações previstas estejam alinhados às necessidades dos fazedores de cultura da cidade. A...
Prefeitura inicia reforma da quadra poliesportiva e revitalização da praça no antigo praia
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) deu início à reforma da Quadra Poliesportiva Abílio Cesar Maia e às melhorias na Praça Aldinor Germano Rosa. O investimento é fruto de convênio firmado com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (SECEL).O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil), acompanhado do secretário de Obras e Frotas, André Leal, e do engenheiro florestal Emílio Gomes, vistoriou o andamento dos trabalhos.O objetivo da obra é revitalizar todo o espaço, garantindo melhores condições para a...
Aquisição de moto para Secretaria de Obras e Frota de Alto Araguaia
Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Frota
Convênio para regularização ambiental e piscicultura em Alto Araguaia
Autoriza celebrar Convênio de Cooperação Técnica para regularização ambiental
Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia
Autorização para aquisição de moto pela Coordenadoria Tributária de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial
Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde de Alto Araguaia
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial
Autorização para contratação de empresa de agrimensura e topografia em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA
Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Hospital Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025
Revogação da Lei Municipal 4.620 e restauração de dispositivo anterior em Alto Araguaia
Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024
Portarias N° 0562/2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Portarias N° 0560/2025
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 0559/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Lei Municipal N° 4653/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Alto Araguaia é finalista do Prêmio Cidades Inovadoras
O município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) está entre os finalistas da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, iniciativa do Governo de Mato Grosso organizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). O reconhecimento conta ainda com a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), do Parque Tecnológico Mato Grosso e apoio do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A premiação destaca municípios que desenvolvem projetos inovadores e sustentáveis.Nesta edição, 35 cidades inscreveram projetos, sendo permitido apenas um...