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Denominação do PSF Central de Alto Araguaia

A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.

22 Dezembro 2025 | Baixar

Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia

Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.

21 Dezembro 2025 | Baixar

Desfile Cívico Comemorativo ao aniversário de Alto Araguaia

Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.

30 Novembro 2025 | Baixar

Secretaria de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira escuta pública online sobre a Política Nacional Aldir Branc

A Prefeitura de Municipal de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promove nesta quinta-feira (28.ago.2025), às 18h, uma Escuta Pública Online com os agentes culturais do município com a finalidade de apresentar o resultado do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) relacionado a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).A Lei Aldir Blanc é um importante mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Com essa escuta, a Prefeitura busca garantir que os recursos e ações previstas estejam alinhados às necessidades dos fazedores de cultura da cidade. A...

27 Agosto 2025

Prefeitura inicia reforma da quadra poliesportiva e revitalização da praça no antigo praia

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) deu início à reforma da Quadra Poliesportiva Abílio Cesar Maia e às melhorias na Praça Aldinor Germano Rosa. O investimento é fruto de convênio firmado com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer (SECEL).O prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil), acompanhado do secretário de Obras e Frotas, André Leal, e do engenheiro florestal Emílio Gomes, vistoriou o andamento dos trabalhos.O objetivo da obra é revitalizar todo o espaço, garantindo melhores condições para a...

27 Agosto 2025

Aquisição de moto para Secretaria de Obras e Frota de Alto Araguaia

Autoriza inclusão de ação no PPA e LDO e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Frota

27 Agosto 2025 | Baixar

Convênio para regularização ambiental e piscicultura em Alto Araguaia

Autoriza celebrar Convênio de Cooperação Técnica para regularização ambiental

27 Agosto 2025 | Baixar

Autorização de convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Conselho Comunitário de Segurança Pública

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia

27 Agosto 2025 | Baixar

Autorização para aquisição de moto pela Coordenadoria Tributária de Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial

27 Agosto 2025 | Baixar

Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde de Alto Araguaia

Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial

27 Agosto 2025 | Baixar

Autorização para contratação de empresa de agrimensura e topografia em Alto Araguaia

Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA

27 Agosto 2025 | Baixar

Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Hospital Municipal de Alto Araguaia

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025

27 Agosto 2025 | Baixar

Revogação da Lei Municipal 4.620 e restauração de dispositivo anterior em Alto Araguaia

Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024

27 Agosto 2025 | Baixar

Portarias N° 0562/2025

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”

27 Agosto 2025 | Baixar

Portarias N° 0560/2025

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

27 Agosto 2025 | Baixar

Portarias N° 0559/2025

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

27 Agosto 2025 | Baixar

Lei Municipal N° 4653/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

25 Agosto 2025 | Baixar

Alto Araguaia é finalista do Prêmio Cidades Inovadoras

O município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) está entre os finalistas da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, iniciativa do Governo de Mato Grosso organizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). O reconhecimento conta ainda com a parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), do Parque Tecnológico Mato Grosso e apoio do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A premiação destaca municípios que desenvolvem projetos inovadores e sustentáveis.Nesta edição, 35 cidades inscreveram projetos, sendo permitido apenas um...

22 Agosto 2025