A lei autoriza a alteração do Anexo V da Lei Municipal n° 1.620/2004, referente a cargos em comissão de livre nomeação do Executivo.

A lei autoriza o pagamento de despesas de energia elétrica do Paroquial do Distrito do Buriti, visando apoiar a comunidade que recebeu cursos profissionalizantes.

O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir gasolina para doação ao 13º Batalhão da Polícia Militar, visando a segurança durante as festividades de fim de ano.

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

500 cobertores foram enviados pelo Governo de Mato Grosso para atender famílias em Alto Araguaia

Nesta terça-feira (10.jun.2025), foi realizada a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2026. A audiência foi conduzida pelo secretário de Finanças e Planejamento Hugo Borges e pelo assessor de Planejamento, Albanez Berigo. A apresentação, aberta ao público, foi realizada no Auditório Alba Berigo na Câmara Municipal.A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é uma lei anual que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento para o próximo ano. Ela é a conexão entre o Plano Plurianual (PPA), que define as metas e...

O decreto declara a extinção do incentivo à produtividade para servidores da atenção básica, em conformidade com a legislação municipal.

A nova lei complementar estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores do município de Alto Araguaia que possuem deficiência ou exercem atividades sob condições especiais prejudiciais à saúde.

O decreto declara a extinção do incentivo à produtividade para servidores da atenção básica, em razão da falta de recursos e da não transferência de verbas do governo federal.

Reconhecimento estadual reforça o compromisso da escola com a alfabetização de qualidade e o esforço coletivo de toda a comunidade escolar.

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

A lei institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, define suas competências e cria um fundo para apoiar projetos esportivos e de lazer no município.

A lei estabelece o regime jurídico único para os servidores públicos do município de Alto Araguaia, definindo direitos, deveres e responsabilidades.

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, promove nesta terça-feira (10.jun.2025), a partir das 15h (horário de Brasília) no Auditório Alba Berigo da Câmara de Vereadores Audiência Pública para discussão da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026).Na audiência serão apresentadas e elaboradas propostas de metas e prioridades da atual gestão para o próximo ano e, posteriormente, encaminhadas à Câmara para avaliação e votação dos vereadores.A LDOé um dos principais instrumentos de planejamento financeiro do setor público no Brasil. Ela define...

A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), recebeu uma importante doação de 500 cobertores do Governo do Estado de Mato Grosso. A ação foi realizada através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), por meio do Programa Ser Família Aconchego, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.O pontapé inicial das entregas aconteceu nesta segunda-feira (09.jun.2025), com atendimento aos moradores do Bairro Aeroporto. A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Laura Guimarães, destacou que a iniciativa chegou em um momento...

Os deputados estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri prestigiaram, nesta quinta-feira (06), a cerimônia de abertura da 2ª Feira de Negócios e Tecnologia (FENAIA), realizada na Praça Tonico Nunes, no Bairro Boiadeiro. O evento é promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia (ACEAIA) e segue até este sábado, dia 7 de junho. A entrada é gratuita.Os parlamentares foram recepcionados pelo prefeito de Alto Araguaia, Jacson Niedermeier (União Brasil), pelo vice-prefeito Welton Vilela (PSB), além de vereadores, secretários municipais e o presidente da ACEAIA,...

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”