EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Evento será realizado de 28 a 30 de agosto no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa e marca a retomada de uma das principais festas do calendário do município
Estrutura de concreto terá 60 metros de extensão e integra conjunto de investimentos para melhorar a trafegabilidade e fortalecer a logística na região
Designação de servidor para fiscalização de contrato referente à manutenção mecânica e retificação de motor de retroescavadeira.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Nomeia Secretario Municipal de Financas para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistencia Social durante ferias do titular
Nomeia Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, Indria, Comercio e Serviços.
Dispõe sobre a preservação da nomenclatura dos bens públicos municipais oficialmente denominados no Município de Alto Araguaia-MT, estabelece critérios para eventual alteração de denominação e dá outras providências.
Nomeia Elisangela Rodrigues Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Araguaia - MT, a firmar Convênio com a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Mineiros - GO (AVCC).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 02, de 23 de setembro de 2025, dispondo sobre alíquotas e forma de cobrança do IPTU.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027.
Faculta a apresentação, em meio eletrônico, de projetos arquitetônicos, de engenharia, complementares e documentos correlatos perante a Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Araguaia-MT.
Institui a Gratificação de Quilometragem devida aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância e dá outras providências.
