EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
O Relatório Anual da Ouvidoria apresenta as manifestações recebidas e os atendimentos realizados, destacando a importância da participação cidadã na gestão pública.
EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Regulamenta o Processo Administrativo Tributário previsto no Título II da Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
“Concede licença-Prêmio a servidor efetivo”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portaria que determina instauração de Tomada de Contas Especial para apuração de possível dano ao erário por atraso no pagamento das contribuições previdenciárias referentes a dezembro de 2024 e ao 13º salário de 2024
A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Frotas, dará início nesta quinta-feira (05/02) a ações emergenciais para recuperação de estradas da zona rural afetadas pelas fortes e constantes chuvas registradas no município desde o último final de semana.De acordo com a Secretaria de Obras e Frotas, os volumes elevados de chuva provocaram cortes em estradas vicinais e estaduais, conforme relatos encaminhados por moradores das regiões atingidas. As localidades mais impactadas até o momento são Colônia do Ariranha, Gato Preto e Rio do Peixe, com...
“Dispõe sobre a remoção de servidor.”
“Dispõe sobre Progressão Funcional de servidora”.
“Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor”
“Nomeia Assessor administrativo I”