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Denominação do PSF Central de Alto Araguaia
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Desfile Cívico Comemorativo ao aniversário de Alto Araguaia
Institui o desfile cívico no calendário de festividades do município, com participação de escolas e entidades locais.
Autoriza doação de bens inservíveis ao Rotary Club em Alto Araguaia e dá outras providências
Doação de sucatas e materiais sem uso do patrimônio municipal ao Rotary Club de Santa Rita e Alto Araguaia, com renda destinada à compra de filtros de barro, conforme laudo da Comissão Patrimonial e Anexo I
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcion
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.279, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.
Inscrições para o vestibular EaD em Administração Pública em Alto Araguaia pela UAB/UNEMAT seguem abertas
As inscrições para o vestibular EaD da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Alto Araguaia, seguem abertas. Neste processo seletivo estão sendo oferecidas 25 vagas no curso de graduação a distância em Administração Pública. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico https://vestibular.unemat.br/ e entrar no edital 006/2025. Todo o processo seletivo para ingresso será por meio de histórico escolar ou equivalente.Todo o processo seletivo será realizado de forma on-line. Os candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa de...
Alteração do quantitativo de vagas do Chefe de Departamento I em Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Lei Municipal 3272/2013 altera vagas do cargo de Vigilante em Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Regularização fundiária de loteamentos urbanos consolidados - Lei Complementar 3.287/2013
Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de loteamentos urbanos consolidados no Município de Alto Araguaia
Correção da Tabela de Valores do IPTU por INPC para 2014 em Alto Araguaia
Faz a correção de acordo com o INPC na Tabela de Valores para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2014
Reajuste de tarifas e criação de tabela de coleta de lixo em Alto Araguaia
Dá novos valores nas Tabelas I, II, III, IV e VI de serviços e tarifas do Departamento do DIVAES e cria tabela de valores de coleta de lixo
Lei Municipal 3304/2013 altera vagas dos cargos de Gerente e Assessor Médio
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Alteração na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) em Alto Araguaia
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.454/2002
Alteração de cargos e vagas no quadro municipal por Lei 3309/2013
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Alteração de vagas e escolaridade em cargos de provimento em comissão (Lei 3309/2013)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Lei de reposição salarial para servidores municipais de Alto Araguaia 2014
Dispõe sobre autorização de reposição salarial no percentual de 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento) e 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro por cento) de aumento no vencimento padrão dos Servidores Públicos Municipal