Secretários e servidores municipais debatem Plano Diretor e Programa Balcão Único em Cuiabá

Os secretários Manoelito Rezende (Administração) e Welton Vilela (Finanças e Planejamento), juntamente com os servidores públicos municipais Maximilian Gonzales (analista administrativo) e Willengarg Elias de Oliveira (coordenador de tributos), cumpriram agenda em Cuiabá nesta terça e quarta-feira (04 e 05/07).

Entre os compromissos na capital, na terça-feira estiveram na sede da empresa Coplan para acompanhar a parte final de elaboração do Plano Diretor Participativo, dirigido por meio das Secretarias de Finanças e Planejamento (SEFIP) e Administração (SAD).

“Sabemos que o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Porém, mesmo que não tenhamos alcançado este número, especialmente com a divulgação do novo Censo 2022, é um pedido do prefeito Gustavo Melo para adiantarmos este processo. O objetivo é criar diretrizes para que Alto Araguaia se desenvolva de forma planejada”, disse o secretário de Administração, Manoelito Rezende.

Na quarta-feira (05/07), eles estiveram na sede da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT) para efetuar a adesão e iniciar a implementação do Programa Balcão Único no município, atribuído exclusivamente aos empreendedores, que tem como finalidade desburocratizar a emissão de alvarás em todo país, garantindo o preenchimento dos formulários e envio das documentações exigidas em único sistema, de maneira remota, totalmente online.

O Balcão Único é um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil.

Atualmente, esse tipo de procedimento é formalizado pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim) e leva em média, cerca de 11 minutos. Contudo, a nova ferramenta trará ainda mais avanços à administração pública, reduzindo esse tempo para aproximadamente cinco minutos, em parcerias com os demais órgãos competentes.

“A pedido do prefeito Gustavo Melo seremos um dos primeiros municípios de Mato Grosso a implementar o Balcão Único. Nas próximas semanas queremos lançar mais essa ferramenta aos empreendedores locais”, disse o secretário de administração Welton Vilela.