Por Marcos Cardial | Assecom AIA
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A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Núcleo de Regularização Fundiária, realizou na tarde desta terça-feira (30.jan.2024) o sorteio público da localização (endereços) dos lotes do Loteamento Vista do Araguaia aos contemplados. Embora não fosse necessário, muitos dos beneficiários compareceram à Quadra Luiz Benne Maia, na Praça Aldinor Germano Rosa, para acompanhar o processo. Menos de 24 horas depois, o Poder Executivo divulgou também o edital (mapa e lista) constando o número da quadra e do lote, seguindo o procedimento regulamentado pela Lei n. 4.536/2023, que dispõe sobre a política habitacional no município.
O prefeito Gustavo Melo (PSB) foi quem deu o pontapé na realização do ato de sorteio da localização dos lotes. Ele explicou como seria o procedimento. Os tíquetes com os nomes da rua, quadra e dos lotes estavam em um saco plástico lacrado. Uma beneficiária se prontificou a abrir a embalagem e logo em seguida foi iniciado o processo que definiu a localização (endereços) dos 550 lotes do Loteamento Vista do Araguaia. A ordem seguiu números em ordem crescente de acordo com o edital de seleção social que definiu os contemplados.
“É mais um passo importante nesse processo de consolidação do Loteamento Vista do Araguaia. Aconteceu com total lisura e transparência. A partir de agora cada um já sabe onde fica o seu lote. Essa ação tem por objetivo garantir que a definição dos endereços dos lotes seja de maneira justa, igualitária e transparente. É mais uma parte de um processo que já superou etapas importantes”, citou.
Após a definição dos endereços, a equipe do Departamento de Tributos vai trabalhar na montagem do processo de cada contemplado e essa documentação será enviada ao cartório para emissão do título e da escritura pública, ação seja possível por meio da implementação do Programa Casa Legal. A próxima etapa envolvendo os contemplados será um evento de entrega da documentação a cada um dos contemplados.
“Queremos entregar esses lotes totalmente documentados”, completou o prefeito.