Por Marcos Cardial | Assecom AIA
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A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), por meio da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Lazer e Turismo (SEMED) lançou o Edital de Chamamento Público de Premiação para Agentes Culturais nº 01/2024, que visa selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com um valor total disponibilizado de R$ 113.400,00, o edital publicado nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2024, busca beneficiar até 42 projetos de agentes culturais, dividindo o valor entre os selecionados.
O edital está aberto para agentes culturais residentes no município há pelo menos dois anos, sejam eles pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ.
O prazo para inscrição no edital é de 25 de outubro a 05 de novembro de 2024. A documentação obrigatória deve ser encaminhada em através de email (click no link) com o formulário de inscrição; materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município de quaisquer natureza, tais como cartazes, folders, fotografias, DVDs, CDs, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado à categoria para qual está sendo realizada a inscrição; declaração de representação, no caso de concorrer como coletivo sem CNPJ e autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas.
Cada proponente pode concorrer com no máximo um projeto, sendo todos necessários a passar pelos processos de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do termo de premiação cultural. As inscrições são gratuitas, mas projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados.
Uma comissão de seleção contratada vai avaliar as candidaturas. Todas as avaliações estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no site da Prefeitura de Alto Araguaia. Informações sobre o chamamento podem ser obtidas através do e-mail tatianebuonome@yahoo.com e no telefone (66) 99687-9254.
