Dezenas de bares, restaurantes e o comércio de uma forma em geral são vistoriados no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). O objetivo da ação é orientar proprietários e clientes sobre as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), bem como evitar aglomerações. O trabalho envolve a Secretaria de Saúde (SMS) por meio da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente (SEMAPA).

A ação atende ao cumprimento do Decreto 016/2020 editado pelo prefeito Gustavo Melo (PSB) na segunda-feira (16). Entre os cuidados essenciais está o distanciamento e redução das mesas, disponibilização de recipientes com álcool gel 70 nos locais que funcionem em regime self-service e lotação máxima do estabelecimento em 50% da sua capacidade de pessoas.

Em um primeiro momento as equipes atuam de forma orientativa e desde quinta-feira (19) o trabalho de fiscalização foi intensificado visando o cumprimento das medidas previstas no Decreto. O não cumprimento das normas acarretará em multas, autuação e fechamento de estabelecimentos.

Outra ação desenvolvida pela equipe foi recepcionar passageiros que desembarcam em Alto Araguaia. É feita a abordagem, bem como feita uma entrevista e ainda aferida a temperatura corporal. O objetivo é saber particularidades do passageiro, de onde veio e onde esteve no período em que esteve viajando.

Neste final de semana, sábado (21) e domingo (22), mesmo sob chuva, as equipes atuaram em bares e restaurantes no terminal ferroviário, às margens da BR-364, na saída para Alto Garças. O trabalho durante a semana vai orientar os maquinistas que atuam na condução de locomotivas que transportam grãos até o Porto de Santos (SP). A ação contará ainda com apoio do 15º Batalhão de Polícia Militar durante esta semana.

O QUE DETERMINA O DECRETO

Uma das primeiras medidas adotadas após a publicação do decreto foi a suspensão das aulas na rede municipal de ensino até o dia 05 de abril. Eventos com maior aglomeração também foram suspensos por 30 dias. Também foi reduzido o atendimento ao público em todos os órgãos públicos municipais, além de estabelecida a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde (álcool em gel, sabão líquido, entre outros) para o enfrentamento do Covid-19, conforme Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

Outra medida foi a suspensão da participação de servidores ou de empregados no exercício de suas funções em viagens ou eventos interestaduais e intermunicipais, executando-se casos de extrema necessidade. O decreto ainda prevê que a Secretaria Saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, deverá elaborar plano de monitoramento dos idosos do município.

Ao longo da semana, o prefeito Gustavo Melo deve anunciar outras medidas e ações de prevenção de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19).