Prefeito regulariza efetivação de 34 agentes comunitários de saúde e de endemias em Alto Araguaia

Depois de quase 20 anos de atuação, 34 profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) foram efetivados na manhã de sábado (04.mar.2023) pelo prefeito Gustavo Melo (PSB) como servidores concursados da Prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). A oficialização acontece após decisão favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

Foram efetivados 29 ACS e seis ACE. Esses profissionais foram contratados através de testes seletivos. Desde então, conviviam com a insegurança profissional e a possibilidade da perda de direitos trabalhistas e previdenciários.

O prefeito Gustavo Melo observou que a gestão está, em cerca de um ano, tratando um problema de quase duas décadas. “Assinamos o Decreto onde certifica e convalida todos esses profissionais conforme decisão monocrática exarada pelo Tribunal de Contas do Estado. O que é isso? A partir de agora todos esses agentes são servidores públicos efetivos, reconhecendo o vínculo com a Prefeitura”, disse. “O Tribunal de Contas nos deu o aval para que a gente fizesse a contratação legal. Quero agradecer ao Dr. Carlos, advogado da Câmara Temática da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Russi e todo o Tribunal de Contas em nome do conselheiro Sérgio Ricardo”, detalha.

O prefeito ressaltou que este é um momento importante para o município, devido o papel fundamental que esses profissionais exercem para a qualidade da saúde pública de Alto Araguaia. “Quem ganha é a comunidade, porque esses agentes tem papel determinante na sociedade que é atuar na saúde preventiva”, declarou Gustavo.

Agente Comunitária de Saúde há quase 19 anos, Lucélia Dias citou que a efetivação põe fim a um cenário de incerteza, insegurança e instabilidade junto aos profissionais. “Graças a Deus chegou esse dia espetacular para todos nós. A gente agradece todos que nos apoiaram e estamos muito felizes. Estamos muito felizes”, comemora. Há 13 anos atuando como Agente Comunitária de Saúde, Cláudia Ferreira explicou que a efetivação era aguardada há anos. “O prefeito nos convocou para celebrar esse momento tão esperado para categoria que é a assinatura do decreto. A categoria está muito feliz e grata ao prefeito e a todos que nos ajudaram nessa caminhada. É um momento de muita alegria, satisfação, gratidão e alívio. Um dia muito especial. Marcado na história dos ACE e ACS”, finalizou.

O prefeito Gustavo Melo pontuou que os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias passam a ter os mesmos direitos garantidos aos demais servidores efetivos da Prefeitura de Alto Araguaia. A própria proposta do Executivo é discutir um plano de cargo, carreira e salários (PCCS) para categoria.