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Ranking mato-grossense com os municípios mais bem colocados de acordo com divulgação do MPE[/caption]
O município contribuiu diretamente com o nível de transparência de estados e municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, que aumentou cerca de 31% em seis meses em todo o país. A média de notas alcançadas no País subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016.
Ascensão
Em 2015, o município de Alto Araguaia figurou entre as 11 cidades mato-grossenses que obtiveram nota zero no Ranking da Transparência. A nota atribuída deu-se porque os avaliadores do MPF não conseguiram acesso ao site oficial do município. O portal apresentava problemas de acessibilidade devido ao processo de migração para o data center da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), antigamente Centro de Processamento de Dados (Cepromat).
Na esteira do processo de mudança do portal do município foram feitas adequações no Serviço de Informação ao Cidadão (Portal Transparência), mudança de layout e a criação de ferramentas para facilitar o acesso às informações.
As mudanças possibilitaram um salto no nível de transparência em 9.500% na avaliação do MPF chegando a nota 9,5. A ascensão na nota foi fruto de uma série de ações administrativas ainda em curso no município como a criação de um comitê para reorganizar o serviço de transparência.
Entre as ações coordenadas pela equipe está a reforma do Portal da Transparência criado para permitir o acesso de qualquer cidadão a contratos, licitações, despesas, receitas, repasses, convênios, os salários dos servidores entre outras publicações no âmbito municipal. A ferramenta tem como objetivo aproximar o governo do cidadão, permitindo acompanhar como o dinheiro público está sendo investido e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além do Portal, a prefeitura ainda mantém canais de diálogo permanentes com o cidadão, como a Ouvidoria Municipal, disponível no Portal da Transparência e no Portal de Notícias do município.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
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Marcos Cardial – Assessoria de Imprensa
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Com informações: MPF
