Fiscalização de terrenos baldios, calçadas sujas e entulhos é intensificado em Alto Araguaia; proprietários podem ser multados

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) por meio do Departamento de Fiscalização e Postura, intensifica o trabalho de notificação de terrenos baldios sujos na cidade. A ação também se estende para limpeza de calçadas, remoção de entulhos e de veículos abandonados, afim de que os proprietários promovam a limpeza. Os mesmos poderão ser multados e terem o nome protestado no SCPC e Serasa. Os valores das multas podem chegar a um salário mínimo.

A fiscalização tem como base o Código de Postura Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 597 de 20 de novembro de 1990, que dispõe em seu capítulo IX no Artigo 144, que o proprietário de terreno é obrigado a manter a manutenção e limpeza do imóvel mantendo livre de mato, lixo, detritos ou quaisquer substâncias nocivas a higiene pública ou que prejudique a estética urbana.

A campanha objetiva ter maior colaboração da população frente ao período chuvoso, afim de evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya. Ainda, evitar atração de insetos, roedores e animais peçonhentos além de manter o aspecto urbanístico limpo. Após notificado, o proprietário do terreno ou imóvel conta com um prazo para promover a limpeza e comunicar o órgão afim de evitar a emissão da multa.

“A fiscalização existe e é realizada. Agora a prefeitura vai intensificar e, caso não tenhamos respaldo, vamos seguir o que estabelece a Legislação Municipal. Vamos trabalhar em conjunto, a prefeitura e os moradores”, reforça o secretário de Finanças e Planejamento, Welton Vilela Cardoso.

CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO - A campanha seguirá um calendário elaborado pelo Departamento de Fiscalização e Posturas. Na primeira fase, nas segundas-feiras, a fiscalização será nas Ruas Amerosina Fraga Teles, Marechal Eurico Gaspar, Rui Barbosa, Severino Botelho de Melo, Joaquim Estevão de Melo, Rio Branco, Pedro Alvares Cabral, Silvio José de Castro Maia, Antônio Ayres Favero e na Avenida Carlos Hugueney.

Na terça-feira, será a vez das Ruas Quintino Bocaiúva, Marechal Rondon, Dom Aquino Corrêa, Marechal Floriano Peixoto, Dr João de Araújo Castro, Judith Zaiden, Onildo Rosa Taveira e Heronides Toledo de Oliveira. Já na quarta-feira, as Ruas Tenente Antonio João, Olavo Bilac, Heróis da Feb, Marechal Mascarenhas de Moraes, 12 de Outubro e 24 de Fevereiro receberão a fiscalização.

A equipe de Fiscalização e Posturas estará na quinta-feira nas Ruas Vereador Florisvaldo de Souza Porto, João Alves Ferreira (João Segundo), General Osório, Dr José Morbeck, Benjamim Constant, Presidente Getúlio Vargas, Travessa Gonçalves Dias e na Avenida Jerônimo Samita Maia. Na sexta-feira, o ciclo será por bairros, iniciando pela Cohab I, Cohab II e Cohab III e Setor Castro.