Entrega de títulos no Professora Maria das Graças vai colocar fim a espera por regularização do bairro

O Bairro Professora Maria das Graças (Loteamento Parque do Cerrado), criado em 2008 sem qualquer preocupação com infraestrutura ou regularização fundiária, começa a ser documentado a partir de agora pela Prefeitura de Alto Araguaia, através do Programa Casa Legal. Um evento nesta sexta-feira (26.jan.2024), a partir das 19h (horário de Brasília), na quadra coberta, vai entregar os primeiros títulos definitivos de propriedade e escritura aos moradores e colocar fim a uma espera de quase 16 anos.

A ação vai beneficiar, nesta primeira etapa, cerca de 200 famílias, que receberão a documentação do terreno, registrada em Cartório e sem qualquer tipo de custo. O Programa Casa Legal é o maior programa de regularização fundiária da história de Alto Araguaia. Lançado em janeiro de 2023, a iniciativa já beneficiou cerca de 315 famílias residentes no Bairro Nossa Senhora Aparecida [Loteamento Aeroporto IV]. A iniciativa também possibilitou, através de parceria com o Governo de Mato Grosso e Intermat, regularizar 74 imóveis no Distrito do Buriti e 121 imóveis no Bairro da Cohab.

No caso dos moradores do Maria das Graças (Loteamento Parque do Cerrado) a recepção da documentação da documentação dos imóveis foi iniciada em 19 de setembro de 2023 e quatro meses depois já recebem a documentação dos imóveis por meio do Programa Casa Legal. O secretário de Finanças e Planejamento, Welton Vilela, explicou que a celeridade na emissão dos documentos é possível graças ao empenho dos servidores do Núcleo de Regularização Fundiária criado na gestão do prefeito Gustavo Melo e a parceria com o Cartório do 1º Ofício.

“Necessário apontar que é o maior avanço em regularização fundiária já visto em Alto Araguaia. Famílias que aguardavam há quase duas décadas vão receber a documentação do seu imóvel no Maria das Graças. É um trabalho que está corrigindo uma injustiça social desde a criação do bairro. Essa ação capitaneada pelo prefeito Gustavo Melo está mudando a realidade e realizando o sonho de muitas famílias”, disse o secretário.

A expectativa é de regularizar no bairro 499 imóveis, distribuídos em 22 quadras a partir da Rua Angelim do Cerrado, em frente a quadra coberta. “Essa ação [de regularização fundiária pelo Programa Casa Legal] é uma questão de cidadania. A entrega desses documentos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada”, citou o prefeito Gustavo Melo.