Por Réulliner Rodrigues | Assecom AIA
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Reeducandos contratos pela Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) através da Fundação Nova Chance (FUNAC), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), trabalham na pintura e conservação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS).
Com materiais adquiridos pelo município, a mão de obra é executada por 10 recuperandos. Pelo trabalho, o reeducando recebe a remição de pena, prevista em lei, e a cada três dias trabalhados, um é descontado na pena. A ação tem parceria também da Unidade Prisional do município e do Poder Judiciário.
“Esta parceria é um ganho social e de economia aos cofres públicos. Para que a ressocialização aconteça é importante que os reeducandos tenham oportunidades. Este trabalho possibilita que estas pessoas tenham uma segunda oportunidade de fazer uma nova história ao passo que beneficia a comunidade”, ressalta o prefeito Gustavo Melo.
O diretor da unidade local, Anaídes Pereira, explica que o reeducando que atua nos trabalhos passa por um processo de avaliação psicossocial e comportamental antes de entrar no trabalho externo. “São pessoas que estão dispostas à reinserção social. Profissionais de diversas áreas, como pedreiros, pintores, jardineiros, ou seja, podemos aproveitar em vários serviços dentro do tempo de contrato podendo ser prorrogado”, explica.
Além das reformas, o município já realizou outros trabalhos com a Funac, como a confecção de máscaras não cirúrgicas e jalecos descartáveis durante a pandemia da covid-19, a confecção de uniformes escolares, reforma e confecção de berços, camas, mesas e cadeiras que atendem creches, Casa do Menor, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Instituição de Longa Permanência Lar Tia Nega.
Após a finalização da reforma dos prédios, a proposta é realizar novas parcerias para atender outras áreas de interesse e demanda do poder executivo municipal.
A Funac é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), autorizada pela Lei Complementar Estadual n.º 291, de 26 de dezembro de 2007 e instituída pelo decreto 1.478 de 29 de julho de 2008. A instituição busca auxiliar na ressocialização de homens e mulheres do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, com oferta de trabalho remunerado, mediante parceria com empresas e entidades públicas que queiram contratar a mão de obra.
