“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

“Altera o Anexo III da Lei nº 1.229/01 e da outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública no município de Alto Araguaia e da outras providências”.

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens Imóveis de propriedade do Município e da outras providências”.

“Dispõe sobre autorização de locação de imóveis urbano”.

“Altera os art. 2.º, 4.º, 5.º e 6.º da Lei Municipal n.º 874/95, que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”.

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nº 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/2000”.

“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Anistia pelo período de 100 dias, das Multas e Juros de toda a Dívida Ativa de inscrita do Município”.

“Altera a redação do art. 63 da Lei 1.145/99, modificada pela Lei n.º 1.169/99, passa ter o seguinte teor”.

ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2002

ABRE UM CRéDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 293 86600 DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA

ABRE UM CRéDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA

MINUTA DECRETO PARA REGULAMENTAçãO E REGIMENTO INTERNO DE COMDES

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 3 00000

ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 172 88889 DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA