“Altera a redação da lei que menciona”.
“Autoriza locação de Imóveis”.
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a procuradoria geral de justiça”.
“Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar contrato de Comodato com a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Distrito do Buriti e Adjacências - AMBUR”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Autoriza descontos em Impostos e/ou Taxas Municipais”.
“Dispõe sobre auxílio de numerários”.
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
“Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de R$ 370.000,00”.
“Dispõe sobre concessão de linha de tráfego”.
Nomeia servidores para cargos de Coordenador, Gerência de Secretaria, Gerência de Gabinete, Gerência de Coordenadoria e Gerência da Junta de Serviço Militar com base na Lei Municipal 1077/1997.
Exonera Paula Regina Niedermeier do cargo Gerência de Gabinete DAS-06; vigência na data da publicação
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 118 40000
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Nomeia Paula Regina Niedermeier para o cargo de Gerência de Gabinete (DAS-06) a partir de 15 de dezembro de 1998 no Município de Alto Araguaia.
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998 por ocasião das festividades de Natal e Ano Novo no Município de Alto Araguaia.
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Pentecostal Jesus é a Salvação
