Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 050 00
Altera composição do Conselho Municipal CMAS citado pelo Decreto nº 050 00
Ficam demitidos todos os servidores contratados da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Nomeia servidores para cargos de gerência e coordenadoria na Prefeitura de Alto Araguaia
Exoneração do servidor Leandro Carvalho Nogueira do cargo de Agente de Saúde Público na Secretaria de Saúde, a partir de 2001-01-02.
Dispõe sobre nomeação de Gerência da Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre a nomeação de Jerônima Maria Ferreira para o cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-5, a partir de 1º de janeiro de 2001.
Dispõe sobre nomeação de Gerência de Coordenadoria
Nomeia Sebastião Elias Filho para o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-5, a partir de 2001-01-01
Dispõe sobre a nomeação de Juldésio Borges de Oliveira como Chefe de Departamento, símbolo DAS-4, a partir de 2001-01-01
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento
Dispõe sobre proibição de qualquer tipo de indenização trabalhista
Altera o Decreto 117/00 e redefine a composição do Conselho Municipal do Trabalho do Município, presidido pelo Secretário Municipal de Educação.
Dispõe sobre exoneração de Cargos de Gerência e Coordenadoria
Nomeia Néia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2001
Nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2001.
Dispõe sobre a nomeação de Martha Silvia Maia Santos como Secretária Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 01/01/2001.
