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Lei Municipal N° 1324/2001

“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato para prestação de serviço e dá outras providências”.

05 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1323/2001

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário para compra de Cestas Básica – Natal sem Fome”.

05 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1322/2001

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

05 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1326/2001

“Autoriza fazer repasse de numerário”.

03 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1319/2001

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 15% (Quinze por cento) do Orçamento Corrente”.

27 Novembro 2001

Decreto 086/2001 de Alto Araguaia abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar no valor de R$ 172.888,89, discriminados por seus elementos de despesa

16 Novembro 2001

Lei Municipal N° 1316/2001

“Altera os anexos I, II e III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nºs. 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/00”.

13 Novembro 2001

Lei Municipal N° 1315/2001

“Institui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e determina outras providências”.

13 Novembro 2001

Lei Municipal N° 1314/2001

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

13 Novembro 2001

Lei Municipal N° 1313/2001

“Dispõe sobre doação de Rede de Energia –Eletrificação Rural”.

13 Novembro 2001

Lei Municipal N° 1318/2001

“INSTITUI CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

01 Novembro 2001

Decreto Municipal 082/2001 de Alto Araguaia abre crédito suplementar por elementos de despesa

Abre crédito suplementar discriminado por elementos de despesa e entra em vigor na data da publicação

31 Outubro 2001

Decreto 081/2001 abre crédito suplementar para obras de creche e centro de múltiplo uso em Alto Araguaia

Abre crédito suplementar discriminado por elementos de despesa para a construção de uma creche e de um centro de múltiplo uso

31 Outubro 2001

Lei Municipal N° 1311/2001

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

30 Outubro 2001

Lei Municipal N° 1310/2001

“Cria Comissão de investigação e perícia no consumo e no lançamento de taxa de água no município de Alto Araguaia e dá outras providências”.

30 Outubro 2001

Lei Municipal N° 1317/2001

“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nº 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/2000”.

29 Outubro 2001

Lei Municipal N° 1312/2001

“Altera os anexos I, II e III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nºs. 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/00”.

29 Outubro 2001

Lei Municipal N° 1309/2001

“Abre crédito especial no valor de R$ 172.888,89, discriminados por seus elementos de despesa”.

23 Outubro 2001