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Lei Municipal N° 1341/2001

“Fixa o valor das Diárias e o Subsidio dos Vereadores pelos Trabalhos Prestados em Reuniões Extraordinária e dá outras providências”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1340/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1339/2001

“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01 e 1.312/01”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1338/2001

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, visando a execução de Convênios”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1336/2001

“Dispõe sobre o pagamento do 13.º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1335/2001

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1334/2001

“Dispõe sobre repasse de numerários”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1333/2001

“Altera o Anexo III da Lei nº 1.317/01 e da outras providências”
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1332/2001

“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato para prestação de serviço e dá outras providências”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1331/2001

“Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar contrato de Comodato com a Telemat Celular S/A”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1330/2001

“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Rotary Club de Santa Rita do Araguaia – Alto Araguaia, visando a aquisição de uma ambulância”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1329/2001

“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício de 2.002.”
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1328/2001

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências.”
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1327/2001

“Dá-se nova redação ao artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.048/97”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1321/2001

“Isenta às Entidades do pagamento de Tarifas e Taxas Municipais”.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1320/2001

“Autoriza fazer repasse de numerário”
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1337/2001

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1325/2001

“Cria Escola Rural de Ensino Fundamental Denominada Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias”.
05 Dezembro 2001