Declara de utilidade pública e desapropria 50.987,86 m² (Matrícula 6.337) de João Inácio Fraga Filho para construção de moradias populares, com avaliação e pagamento prévio
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Weber Farias da Costa para o cargo de Assessor Especial DAS-03, responsável pelo Setor de Compras.
Exonera a pedido Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento DAS-04 a partir de 01/01/2008
Dispõe sobre atribuição de FG – 07 e dá outras providências
Nomeia Secretaria Adjunta — Promoção Social
Exonera a pedido Coordenadora de Programa Social
Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Institui a Comissão de Transmissão de Governo, define seus membros e prazo para entrega de documentos ao prefeito eleito
Nomeia Marcos Aurelio da Silva para Secretário Adjunto de Agricultura e Comércio, responsável pela inspeção sanitária, com vigência de 08/12/2008 a 31/12/2008.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Nomeia Silmair Barbosa da Silva para Gerência de Coordenadoria DAS-08 de 01 a 31/12/2008, responsável pelo controle de alimentos na Creche Municipal da Vila Aeroporto
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos e de restos a pagar não processados e dá outras providências
