ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01

DECLARA EM SITUAçãO ANORMA CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

“Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Boiadeiro”.

“Fixa o valor das Diárias dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias”.

“Fixa o valor das Diárias e o Subsidio dos Vereadores pelos Trabalhos Prestados em Reuniões Extraordinária e dá outras providências”.

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01 e 1.312/01”.

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, visando a execução de Convênios”.

“Dispõe sobre o pagamento do 13.º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências”.

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

“Altera o Anexo III da Lei nº 1.317/01 e da outras providências”

“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato para prestação de serviço e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar contrato de Comodato com a Telemat Celular S/A”.

“Dispõe sobre autorização para celebrar contrato entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Rotary Club de Santa Rita do Araguaia – Alto Araguaia, visando a aquisição de uma ambulância”.

“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício de 2.002.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências.”

“Dá-se nova redação ao artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.048/97”.