Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à solenidade de formatura do 9º Ano da Escola Estadual Onecídio Manoel de Rezende, localizada no Distrito do Buriti.
Lei autoriza o município a custear despesas relacionadas à solenidade de formatura da primeira turma do curso de Jornalismo da universidade estadual no campus de Alto Araguaia.
Lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios e materiais de consumo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para evento de confraternização.
Lei municipal autoriza o Executivo a custear despesas relacionadas à solenidade de formatura da turma de Letras da universidade local, utilizando dotação orçamentária da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas para regularização do CNPJ da Associação Cultural e Ecológica Nascente do Araguaia, utilizando dotação orçamentária específica.
Implanta programa que prioriza a aquisição de merenda escolar diretamente dos agricultores do município, fortalecendo a agricultura local e incentivando a permanência no campo.
O Programa Horta Escolar é implantado nas escolas municipais para reforçar a alimentação dos alunos do ensino fundamental, com produção destinada exclusivamente ao consumo escolar e acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Agricultura.
Institui ações integradas para reduzir a gravidez precoce, com atendimento prioritário à adolescente grávida, assistência médica e psicossocial, campanhas educativas e inclusão do tema no currículo escolar.
Lei municipal autoriza o Executivo a apoiar a realização das solenidades de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Objetivo, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei municipal autoriza o custeio de despesas de hospedagem e alimentação para participação em teste na categoria de base de clube esportivo em Porto Alegre.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reforma e ampliação do campus da UNEMAT em Alto Araguaia, com abertura de crédito adicional especial.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para viabilizar a reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Samitão e do Mini Estádio da Vila Aeroporto em Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a compra de troféus para doação à Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia como apoio ao campeonato regional de canto e fibra de pássaros canoros.
Lei autoriza a aquisição e repasse de combustível para apoiar a viagem de jovens do município a um encontro em Cuiabá, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei altera redação de artigos relacionados ao processo de escolha e seleção de diretores escolares, incluindo procedimentos de assembleia, recursos e critérios de anulação.
Criação de programa anual para identificar e acompanhar crianças com dislexia nas escolas municipais de educação infantil, incluindo avaliações e acompanhamento especializado.
Lei autoriza o município a contratar transporte para o Capítulo Alto Araguaia da Ordem DeMolay participar de evento em Jaciara, com despesas cobertas por dotação da assistência social.
Autoriza celebração de convênio para realização de Exame Supletivo de Ensino Fundamental e Médio em Alto Araguaia, com despesas vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura.
