Nomeia Zanete Maria Ramos de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, AsCOM.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG 06
Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência Técnica
Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria
Exonera funcionária a pedido do cargo em comissão de Gerência de Secretaria
Homologa resultado do Processo Seletivo Público nº 001/2010 e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.544/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a atribuição de FG-07 à servidora Nara Maria Campos Fraga na Secretaria Municipal de Promoção Social, como responsável pelo CRAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Exonera a pedido a funcionária Mirian Galdino de Paula do cargo de Fiscal de Tributos, com vigência a partir de 22/02/2010
Atribui a Função Gratificada FG-03 à servidora Neuza Ferreira Barbosa para atuar na Secretaria Municipal de Administração, SINE.
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG 03 a Maria Armantina de Lourdes Sousa na Secretaria Municipal de Administração SINE, com início em 2010-02-01.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Aprova o Regimento da 4ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decreta ponto facultativo em 15/02/2010 nas secretarias municipais de Alto Araguaia, exceto serviços essenciais, em razão do Carnaval.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
