Exonera a pedido a Sra. Isabel Cristina da Silva do cargo de Secretária de Gabinete do Prefeito, a partir de 30/04/2010
Exonera o Sr. WILÇON DA SILVA MELO do cargo em comissão de Gerência Técnica, símbolo DAS-11, com efeitos a partir de 30 de abril de 2010.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde Mental de Alto Araguaia MT
Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG 02 ao servidor Eustáquio Batista Souza na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com início em 2010-04-01.
Nomeia Luciene de Souza Freitas para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, a partir de 2010-04-05, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre ponto facultativo em 1º de abril de 2010 e dá outras providências
Exonera a pedido Terezinha Maia de Barros do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-07, a partir de 30 de março de 2010.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipais
Atribui a FG-04 à servidora Flavianne Naves Fontoura para atuar no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração a partir de 1º de março de 2010
Regulamenta a Lei nº 2.642/2010, de 02 de março de 2010, que institui o PRINPT Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos Municipal
Exonera a pedido funcionária do cargo de Secretária Especial de Gabinete
Nomeia Valter Pereira Ferreira para a Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, com início em 08/03/2010.
Nomeia Heverthon Vieira Barbosa para o cargo em comissão de Gerencia de Coordenadoria (DAS-08) na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.
Nomeia Marilena Vieira de Oliveira para o cargo de Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Promoção Social