Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para vencedores do concurso de fotografia nas categorias profissional e amadora durante evento cultural.
Lei autoriza pagamento de premiação aos classificados no desfile Garota e Garoto Náuticos durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Criação de campanha para conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, com ações coordenadas pela Secretaria de Saúde e divulgação em palestras e meios de comunicação.
O nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para um novo nome conforme lei municipal aprovada.
Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.
Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.
Lei autoriza a contratação de som e banda musical para evento promovido pela Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências.
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à contratação por tempo determinado para manutenção do hospital municipal de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som para animação da festa em louvor à Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Rio do Peixe em Alto Araguaia.
Lei autoriza contratação de serviço de som para evento realizado pela Escola Especial Tempo de Despertar, organizada pela APAE de Alto Araguaia.
Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar convênio com associação de produtores rurais do P.A. Gato Preto para construção de poço artesiano, condicionando a liberação dos recursos à prestação de contas.
Lei autoriza mão única e vagas de estacionamento em vias com estabelecimentos de ensino mediante solicitação e estudo de viabilidade.
Reconhece o Araguaia Futebol Clube AFC como entidade de utilidade pública municipal e estabelece regras para manutenção desse status.
Lei altera dispositivos sobre preenchimento de cargos públicos, cargos em comissão e funções de confiança no quadro de efetivos da Prefeitura de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de banda musical para animar evento destinado ao Grupo da Melhor Idade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da assistência social.
Autorização para acrescentar ações ao Plano Plurianual do município, abrangendo áreas administrativas, educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, agricultura e infraestrutura.
A lei define critérios e procedimentos para concessão, prestação de contas e devolução de diárias aos conselheiros tutelares em viagens a serviço fora do município.
O nome da Avenida Independência no bairro Jardim Novo Araguaia foi alterado para Avenida Bailon Francisco Rosa conforme lei municipal.
