Todos:
Lei Municipal N° 1819/2005
“Estende aos Servidores do Legislativo Municipal autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.815/2005 de 03/05/05”.
Lei Municipal N° 1818/2005
“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1817/2005
“Dispõe sobre autorização para deslocamento de ônibus para outro estado e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1816/2005
“Dispõe sobre autorização para contratar Som para comemoração do dia das Mães e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1807/2005
“Dispõe sobre autorização para contratar um ônibus e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1815/2005
“Dispõe sobre autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base dos Funcionários Municipais e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1814/2005
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.462/2002 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 1813/2005
“Fica prorrogado por mais um período de quatro meses a Lei Municipal n.º 1.737/2004 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1812/2005
“Fixa data base para aplicação de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos e subsídio de agentes políticos e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1811/2005
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1810/2005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal comprar gêneros alimentícios para o Destacamento da Policia Militar do Distrito do Buriti e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1808/2005
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Lei Municipal N° 1806/2005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir passagens e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1809/2005
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Lei Municipal N° 1805/2005
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Bolsa Construção e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1804/2005
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
Lei Municipal N° 1803/2005
“Altera e cria cargos no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.462, e cria o anexo III e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT.
Lei Municipal N° 1801/2005
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Especial de Reboco interno nas primeiras 50 casas populares construída em convênio com Governo Estadual”.