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Decretos N° 298/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 234 10000
Decretos N° 299/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 170 00000
Decretos N° 289/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 747 80000
Decretos N° 272/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 625 83580
Decretos N° 226/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 3 099 20000
Decretos N° 215/2009
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 437 62500
Decretos N° 155/2009
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2550/2009
AUTORIZA A PAGAR PREMIAçõES NA III MOSTRA MUNICIPAL DE CIêNCIA TECNOLOGIA E INOVAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Cemitério Municipal de Alto Araguaia recebe denominação oficial
O Cemitério Municipal passa a ser identificado como Cemitério Municipal Vereador Januário Fraga de Faria, conforme legislação aprovada pela Câmara Municipal.
Autorização para aquisição de imóvel para assistência social em Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a adquirir imóvel localizado na área urbana para inclusão em programas de assistência à comunidade, com abertura de crédito adicional especial e atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Orçamento anual do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro
Estabelece a previsão de receitas e despesas do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando fontes de recursos, categorias econômicas e distribuição por funções e órgãos da administração.
Autorização de contratação temporária para cargos da saúde em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, com dispensa de processo seletivo por período determinado.
Inclusão de novos itens na Lista de Serviços do ISSQN em Alto Araguaia
Inclui os itens 40 e 40.1 referentes a serviços de registros públicos, cartorários e notariais na lista de serviços sujeitos ao ISSQN no município de Alto Araguaia.
Autorização para reforma de viatura da Delegacia Regional de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de reforma em viatura da Delegacia Regional de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Obras, para manutenção da frota rodoviária.
Autorização para doação de gêneros alimentícios ao Rotary Club, Casa da Amizade e AABB
Lei permite aquisição e doação de gêneros alimentícios para entidades locais realizarem evento beneficente com renda destinada a vítimas de Blumenau.
Autorização para locação do clube AFFEMAT para reunião de funcionários do Hospital Municipal
O município autoriza a locação do clube AFFEMAT para realização de reunião dos funcionários do Hospital Municipal, conforme dotação orçamentária específica.
Alteração de repasse mensal do município para APAE de Alto Araguaia
Lei municipal altera dispositivo sobre o repasse mensal destinado à APAE de Alto Araguaia para despesas com pessoal e professores especializados.
Autorização para parcelamento de débitos de ART junto ao CREA-MT
Lei municipal autoriza o município a confessar, pagar ou parcelar débitos relacionados à regularização de ART perante o CREA-MT, conforme processos administrativos listados em anexo.