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Decretos N° 011/2010
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 05
Decretos N° 010/2010
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 009/2010
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 008/2010
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 007/2010
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
Decretos N° 006/2010
NOMEIA COORDENADORA
Decretos N° 005/2010
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 004/2010
NOMEIA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
Decretos N° 003/2010
NOMEIA GERêNCIA DE COORDENADORIA
Decretos N° 002/2010
NOMEIA SECRETARIA DE COORDENADORIA
Decretos N° 001/2010
NOMEIA GERêNCIA DA JUNTA DE SERVIçO MILITAR
Lei Municipal N° 2739/2010
DISPõE SOBRE A CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIçãO FEDERAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2726/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1959 06
Lei Municipal N° 2700/2010
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAçãO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal N° 2676/2010
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAçãO EM PAGAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei Municipal N° 2654/2010
ALTERA A QUANTIDADE DE PROFESSOR DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2 610 2009
Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Alto Araguaia
A lei reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes e normas para a administração e custeio do fundo previdenciário.
Lei Municipal N° 2610/09
Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências